Como denunciar uma empresa que paga mais aos homens?

A igualdade de salários é um assunto muito discutido atualmente por causa da ascensão do movimento feminista. Por causa disso, a remuneração de homens e mulheres têm sido alvo de comparações, especialmente quando ambos têm a mesma função profissional.

A repercussão desse assunto é tão grande que há pessoas que desejam denunciar empresasporque elas pagam um salário mais alto aos homens, em vez de remunerar igualmente todos os que têm a mesma função. No entanto, esse tipo de denúncia não é simples de ser levada adiante.

É possível denunciar uma empresa por isso?

Teoricamente, é possível. O problema é comprovar que a única razão para a diferença de valores seja o sexo do funcionário e não a sua competência ou maior grau de estudos.

Além disso, a credibilidade da denúncia seria maior se várias funcionárias reportassem que recebem menos que os seus colegas homens. Se for um caso recorrente na empresa, é mais provável que a justiça dê atenção.

Comprovações

Essa é a parte mais complicada nesse tipo de denúncia, pois a empresa pode alegar que paga mais ao homem porque ele tem um curso mais valorizado no mercado, porque ele tem mais experiência, etc. Dessa maneira, a denunciante terá de comprovar que:

 

  • O seu curso tem o mesmo prestígio que o do colega homem;
  • Que a função desempenhada por eles é exatamente a mesma, sem nenhuma atribuição extra para o homem que justifique salário maior;
  • Que a carga horária é exatamente a mesma;
  • Que o tempo de experiência é semelhante;
  • Que os cursos complementares e as habilidades também são parecidas.

 

Como se nota, a reclamação sobre diferença de salários entre homens e mulheres só será válida se os dois profissionais tiverem perfis bem parecidos.

Como denunciar a empresa

 

O trabalhador deve recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho do seu Estado, levando:

 

  • Comprovante de pagamento recente;
  • Carteira de trabalho;
  • Documentos pessoais;
  • Certificados de escolaridade.

 

O TRT vai procurar a empresa e pedir os dados do funcionário homem para comparação com os da denunciante.



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